Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Procurador-geral da República contesta lei do DF

STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

Para a maioria do Plenário, o serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.

ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes diante da relevância da matéria constitucional tratada na ADI.